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Câmara Municipal de Canas

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Canas

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Número do documento: 57
06-12-2024
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 57
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA 57 SO
Número do documento: 3
19-03-2024
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 103
Autor: Laerte Zanin
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 61ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 03/2024               REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 61ª Sessão Ordinária na data de 19 de março de 2024, o seguinte Projeto do Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLITICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANAS, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que os Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA  A propositura merece especial atenção e urgência em sua apreciação pois o Projeto acima mencionado visa atender ao respeitável acórdão do Tribunal de Justiça em vista do julgamento das Leis de criação de cargos e diretorias institucionais, conforme ADI nº 2137329-20.2023.8.26.0000,
Número do documento: 17
18-03-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 97
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 61ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SABESP DE LORENA NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DA FREQUENTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA EM CANAS, E POR QUAL MOTIVO O A ÁGUA NÃO CHEGA COM PRESSÃO AS TORNEIRAS PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA TARDE.
Número do documento: 6
18-03-2024
Categoria: Moção de Repúdio
Número do protocolo: 98
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 61ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO A EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO  SABESP PELO BAIXA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: ESTA COMPANHIA A MUITOS ANOS VEM SERVINDO AO NOSSO MUNICÍPIO OS PIORES SERVIÇOS QUE UMA EMPRESA DE TAO BAIXA QUALIDADE PODE OFERECER, PIOR QUE LES NÃO EXISTE.
Número do documento: 3
18-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 99
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLITICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 4
15-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 95
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAN E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 3
15-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 95
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 21
14-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 94
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 61ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FRESA  NO BAIRRO TRAVESSA FREIRE, POIS, A RUA ESTA ESBURACADA POR CAUSA DAS CHUVAS.
Número do documento: 20
14-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 93
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 61ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FRESA NO SEGUIMENTO DA AVENIDA ANTÁRTICA PRÓXIMO AO TERMINO DO ASFALTO NO SENTIDO DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Número do documento: 19
14-03-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 92
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 61ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FRESA NO BAIRRO DA TULHA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DO   POLO INDUSTRIAL DINO SAMAJA.