Ementa: REQUERIMENTOA DIRETORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ementa: REQUERIMENTOAO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTOS PROFISSIONAIS, E DE QUANTOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE.
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, solicitando para
que encaminhe a esta Casa, projeto de lei de Concessão de Anistia de Juros e
Multas sobre os débitos da Dívida Ativa tributária – REFIS.
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 11/2021,Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, solicitando para
que encaminhe a esta Casa, projeto de lei de Concessão de Anistia de Juros e
Multas sobre os débitos da Dívida Ativa tributária – REFIS.
Ementa: MOÇÃO DE APELO PARA PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA ZANIN, PARA QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA JOÃO PAULO II NO CENTRO DA CIDADE DE DE CANAS.
Ementa: REQUERIMENTO
DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 11/2021 REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as
Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de
Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 18ª Sessão Ordinária
na data de 16 de novembro de 2021, com o seguinte PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E MOBILIDADE REDUZIDA, para que venha receber parecer do Relator
Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de
sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA As proposituras acima merecem especial
atenção e urgência em sua apreciação pois, o PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – VISA CRIAR POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA
AS PESSOAS PORTADORES
Ementa: REQUERIMENTO
DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 11/2021 REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as
Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de
Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 18ª Sessão Ordinária
na data de 16 de novembro de 2021, com o seguinte PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E MOBILIDADE REDUZIDA, para que venha receber parecer do Relator
Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de
sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA As proposituras acima merecem especial
atenção e urgência em sua apreciação pois, o PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – VISA CRIAR POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA
AS PESSOAS PORTADORES
Ementa: REQUERIMENTOA DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTOS ALUNOS TEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, E DE QUANTOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES E VICE DIRETORES E DEMAIS CARGOS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 10/2021, "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP À ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO
TURÍSTICA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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