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Número do documento: 12
24-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 104
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTOA DIRETORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTOS  SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
Número do documento: 11
24-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 103
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTOAO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTOS PROFISSIONAIS,  E  DE QUANTOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE. 
Número do documento: 11
11-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 57
Situação: Tramitando
Setor atual: Poder Executivo
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, solicitando para que encaminhe a esta Casa, projeto de lei de Concessão de Anistia de Juros e Multas sobre os débitos da Dívida Ativa tributária – REFIS.
Número do documento: 11
23-03-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 151
Autoria:
Situação: Arquivado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 11/2021,Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Número do documento: 11
11-02-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 57
Situação: Tramitando
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, solicitando para que encaminhe a esta Casa, projeto de lei de Concessão de Anistia de Juros e Multas sobre os débitos da Dívida Ativa tributária – REFIS.
Número do documento: 11
31-05-2021
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 325
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO PARA PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA ZANIN, PARA QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA JOÃO PAULO II NO CENTRO DA CIDADE DE DE CANAS.
Número do documento: 11
16-11-2021
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 678
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 18ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 11/2021                           REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 18ª Sessão Ordinária na data de 16 de novembro de 2021, com o seguinte PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.  JUSTIFICATIVA            As proposituras acima merecem especial atenção e urgência em sua apreciação pois, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – VISA CRIAR POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS PORTADORES
Número do documento: 11
16-11-2021
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 678
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 11/2021                           REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 18ª Sessão Ordinária na data de 16 de novembro de 2021, com o seguinte PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.  JUSTIFICATIVA            As proposituras acima merecem especial atenção e urgência em sua apreciação pois, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – VISA CRIAR POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA AS PESSOAS PORTADORES
Número do documento: 10
24-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 102
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTOA DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTOS ALUNOS TEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, E  DE QUANTOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES E VICE DIRETORES E DEMAIS CARGOS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 
Número do documento: 10
12-03-2021
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 144
Autoria:
Situação: Arquivado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 10/2021, "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP À ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO TURÍSTICA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5