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Número do documento: 24
31-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 24
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Lucemir do Amaral, para que informe nossa Casa de Leis qual a previsão para realização de Licitação para regularização dos demais quiosques de propriedade da Prefeitura Municipal que já estão sendo utilizados e aqueles que ainda estão sem uso pela população.
Número do documento: 24
07-03-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 24
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que venha  realizar a limpeza e o conserto no pavimento de bloquetes da Rua Ferreira no Centro da Cidade de Canas, conforme fotos anexo.
Número do documento: 24
15-09-2017
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 24
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 24
01-08-2017
Categoria: Moção de Agradecimentos
Número do protocolo: 24
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, agradecer ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho e ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. David Uip pela participação do Município de Canas-SP no Programa Mulheres de Peito - Carreta da Mamografia
Número do documento: 23
31-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Lucemir do Amaral, para que informe nossa Casa de Leis se os Conselhos Municipais de Educação, Saúde, Merenda Escolar, Assistência Social e Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB já estão nomeados e quais são os seus respectivos membros.
Número do documento: 23
07-03-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que venha  realizar a construção de um campo de futebol de areia na Travessa da Vila Freire, na Rua do Meio, neste Município de Canas.
Número do documento: 23
31-08-2017
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP PARA O PERÍODO DE 2018 À 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 23
01-08-2017
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, parabenizar à todos os envolvidos na parceria Prefeitura de Canas, SENAR, Poupa Tempo de Taubaté, Sindicato Rural de Lorena e Piquete e outros pelo mutirão da cidadania realizado no Estádio Municipal Artur Domingues Quintas e EMEF Professora Alice Vilela Galvão no último dia 25 de junho
Número do documento: 22
14-09-2017
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 22/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE FIXA O PREÇO PÚBLICO DA HORA PARA A UTILIZAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número do documento: 22
21-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Lucemir do Amaral, para que informe nossa Casa de Leis se a Administração Municipal já disponibilizou uniformes e botas para os funcionários.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4