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Número do documento: 22
10-12-2015
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 22
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 21
20-10-2015
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 21
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Institui o programa “SOS Mata Ciliar” que dispõe sobre a implantação de mata ciliar as margens do rio Canas, no perímetro urbano do Município de Canas
Número do documento: 21
18-08-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 21
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral, no sentido que o mesmo informe nossa Casa de Leis se há algum projeto para a pavimentação ou recapeamento do viaduto localizado sob a via férrea, que liga as Ruas José Sacilote e José Jazão Lara no centro da Cidade de Canas-SP
Número do documento: 21
17-11-2015
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 21
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "EMENDA MODIFICATIVA A EMENTA DO PROJETO - "Art. 1º - Fica instituído no Município de Canas o Programa "SOS Mata Ciliar" através da implantação de mata ciliar as margens do Rio Canas em toda extensão do Município, com a conjugação de esforços do Poder Público Municipal na conscientização e orientação juntamente com as entidades de ensino, empresas privadas e proprietários de imóveis, visando a recuperação."
Número do documento: 21
07-04-2015
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 21
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Apelo, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA FORÇA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 050/2013, DE 05/11/2013, e realize a Indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300,000.00 (trezentos mil reais) para a realização de obras na infraestrutura urbana do Município de Canas-SP. 
Número do documento: 21
15-12-2015
Categoria: Projeto de veto
Número do protocolo: 21
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/15, Autógrafo 20/2015."
Número do documento: 20
19-05-2015
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 20
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exm.º Lucemir do Amaral, DD. Prefeito Municipal  de Canas nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que estude a possibilidade de estar fazendo um recapeamento em toda extensão da Rua Luiz Domingues, Centro Cidade de Canas
Número do documento: 20
29-09-2015
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 20
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Número do documento: 20
18-08-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 20
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Dr CLODOALDO PELISSIONI, DD. Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem (D.E.R) para que se estude as possibilidades de construir uma passarela ao lado da Ponte do Rio Caninhas, divisa dos Municípios Canas X Cachoeira Paulista
Número do documento: 20
17-03-2015
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 20
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS homenagear AO PROFESSOR E ESCRITOR DA EMEF PROFª. ALICE VILELA GALVÃO, SENHOR TIAGO RAUL FEIJÓ SILVA, PELA CONQUISTA DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA 2014 - PRÊMIO IDEAL CLUBE DE LITERATURA.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4