Processo Legislativo

Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral, no sentido de que o mesmo informe nossa Casa de Leis qual a legislação em vigência (Lei Municipal, Decreto, Ato) que denominou a Avenida Antártica e caso não haja, envie a Câmara Municipal Projeto denominando aquela Avenida homenageando um munícipe Canense

Ementa: ao Excelentíssimo Diretor de Engenharia da MRS Logística, Dr. Luiz C. Torelli, no sentido de que o mesmo informe a esta Casa de Leis se existe possibilidade de desativar o viaduto localizado sob a via férrea no centro da Cidade de Canas-SP e construir uma passagem de nível nos padrões da Legislação em vigência naquele local

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Moção de Apelo, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, REITERANDO A MOÇÃO DE APELO 047/2014, DE 21/10/2014, INDICAÇÃO Nº 049/2013, DE 20/08/2013 E INDICAÇÃO Nº 001/2014, DE 04/02/2014, que realize a abertura e concessão dos Quiosques localizados na Praça Basílio Zanin e Estádio Municipal Arthur Domingues Quintas, para munícipes empreendedores interessados em comercializar lanches e produtos do gênero.

Ementa: ao Exm.º Lucemir do Amaral, DD. Prefeito Municipal  de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo a possibilidade de realizar a manutenção com a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura no Bairro Nova Canas, nesta Cidade de Canas

Ementa: ao Exm.º Lucemir do Amaral, DD. Prefeito Municipal  de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo a possibilidade de realizar a manutenção com a roçadeira e realizar a limpeza do Parque Infantil próximo a Igreja Santa Terezinha no Bairro Santa Terezinha, nesta Cidade de Canas

Ementa: ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexandre Pereira, no sentido de realizar a Indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), beneficiando o Município de Canas-SP com investimentos para construção de Pista Skate na Praça João Paulo II.

Ementa: Moção de Apelo, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 018/2013, DE 19/02/2013, projeto de autoria deste Poder Executivo que conceda aos Servidores Municipais que exercem função de vigilância ou similar, o adicional de periculosidade de 30%, a ser calculado sobre a remuneração dos respectivos Servidores

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.

Ementa: ao Excelentíssimo Deputado Federal Paulinho da Força, no sentido de realizar a Indicação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), beneficiando o Município de Canas-SP com investimentos na Diretoria Municipal de Saúde.