Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 1
16-01-2009
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando a Prefeitura de Canas denominação a Rua 3 no bairro Santa Terezinha, nesta Cidade de Canas de “Rua Dalvo Domingues Quintas”
Número do documento: 24
11-11-2008
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 24
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12 E N.º 13 DE 12 DE JUNHO DE 2007 E INSTITUI ANEXO COMPATÍVELCOM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.  
Número do documento: 23
11-11-2008
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL , DE SALÁRIOS, E DÁ EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Número do documento: 22
11-11-2008
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 22
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º, I, D, DA LEI MUNICIPAL N.º 33 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
Número do documento: 21
11-11-2008
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 21
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CANAS CMDCAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Número do documento: 18
10-09-2008
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 18
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA MUNICIPAL E DE QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA.  
Número do documento: 17
23-06-2008
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 17
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE  ESTADO, ESPORTES, LAZER E TURISMO.  
Número do documento: 16
11-07-2008
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 16
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Número do documento: 15
07-05-2008
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 15
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 
Número do documento: 14
07-05-2008
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 14
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4