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Número do documento: 7
07-03-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 7
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito para que informe a esta Casa o andamento das ações realizadas após a aprovação da lei 274/05 que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo de São Paulo, através da Secretaria de Estado e Habitação para a regularização dos bairros D’ Ana, São João, Sta. Terezinha e Loteamento dos Freires.
Número do documento: 7
21-03-2006
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 7
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Barboza
Número do documento: 7
23-03-2006
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 7
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria de Estado da Educação, objetivando o recebimento de recursos financeiros.
Número do documento: 7
21-03-2006
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 7
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Barboza.
Número do documento: 6
16-03-2006
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 6
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido.
Número do documento: 6
21-03-2006
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Barboza.
Número do documento: 6
21-02-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas que envie a esta Casa de Leis, todas as informações sobre os recursos recebidos do FUNDEF, bem como todos os gastos, tanto no repasse de remuneração e bônus destinados aos professores do município.
Número do documento: 6
21-03-2006
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento do Sr. Lindolfo Martins.
Número do documento: 5
06-03-2006
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 5
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento do Sr. João Nery Marton.
Número do documento: 5
03-03-2006
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 5
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no bairro São João.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4