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Número do documento: 29
26-08-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que seja determinado a Diretoria de Planejamento e Serviços Municipais, a reconstrução do calçamento da Rua Homero Ortis Marcondes.
Número do documento: 29
31-10-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Número do documento: 28
01-09-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO ao Exm.º Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal de Canas, para que estude, DE FORMA EMERGENCIAL E PRIORITÁRIA, a possibilidade de instalar REDUTORES DE VELOCIDADE, do tipo colocado pela MRS entre a linha-férrea, ao longo das ruas JOÃO MENDES DE ALMEIDA e JOSÉ SACILOTE. 
Número do documento: 28
08-09-2005
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROFUNDO PESAR pelo Falecimento do SR. PEDRO ALTOMARE COSENZA FILHO, DD. VEREADOR DA CIDADE DE GUARATINGUETÁ.
Número do documento: 28
31-10-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de operador de bomba d’água.
Número do documento: 28
31-05-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, para que seja oficiado ao Exmº Senhor Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal de Canas, no sentido de informar a essa Casa de Leis quais são as possibilidades do Setor de Educação e Esportes desta Prefeitura Municipal estar analisando a implantação de um sistema de iluminação artificial no Estádio Arthur Domingues Quintas, nesta cidade de Canas.
Número do documento: 27
31-10-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar através de doação área do município que discrimina e dá outras providências.
Número do documento: 27
02-08-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO ao Exm.º Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal de Canas, para que estude as possibilidades de completar o asfalto existente na Rua José Sacilote próximo ao viaduto. 
Número do documento: 27
16-08-2005
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO de APLAUSO aclamar esses policiais militares do nosso Município pelo tirocínio, coragem, dedicação e profissionalismo apurado no resultado obtido nesta ocorrência, registrado sob o Nº154/05 do dia 02/08/05 (conforme cópia em anexo); onde mostraram defender a justiça e a ordem se empenhando no dever da profissão para livrar a SOCIEDADE DE MALFEITORES; é que formalizo esta justa moção.
Número do documento: 26
04-10-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 26
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Cria no âmbito do município de Canas, junto a câmara municipal, o “Parlamento Jovem Municipal” e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4