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Número do documento: 23
17-05-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, para que seja oficiado ao  Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal de Canas para que o mesmo estude as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis, uma Mensagem a fim de conceder um aumento para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Canas, bem como ainda, seja implantado o café da manhã e haja uma melhoria na cesta básica dos funcionários públicos municipais.
Número do documento: 23
17-05-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito da cidade de Canas, para que estude as possibilidades de refazer o manilhamento na Rua M 13, Indico ainda para que seja feito uma caixa coletora de água fluvial na esquina com a Rua M14 e a colocação de guias e sarjetas nas mesmas.
Número do documento: 23
21-06-2005
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROFUNDO PESAR pelo Falecimento do Senhor Antonio Cassiano dos Santos, Digníssimo e Ilustre Cidadão Canense.
Número do documento: 23
19-09-2005
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão.
Número do documento: 22
17-05-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, para que seja oficiado ao  Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal de Canas para que o mesmo estude as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis, uma Mensagem de que seja autorizado a doação para as Micro e Pequenas Empresas da área remanescente, nos fundos até a extensão da Rede Ferroviária Federal, melhorando desta formas as condições de instalações da empresas ali instaladas.
Número do documento: 22
16-09-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Casa de Cultura do Município de Canas.
Número do documento: 22
17-05-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito da cidade de Canas, para que oficie junto ao Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Ministro da Saúde, a fim de que seja doado um APARELHO DE DESFIBRILADOR para a Prefeitura Municipal de Canas.
Número do documento: 22
07-06-2005
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO solicitar da Autoridade acima mencionada, que estude com muito carinho toda a documentação ora acostada para que seja implantado referido programa em nossa cidade de Canas, beneficiando desta forma nossa comunidade agrícola.  
Número do documento: 21
07-06-2005
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 21
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO  solicitar da Autoridade acima mencionada, que seja destinada uma verba orçamentária ou extra-orçamentária da União no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) a fim de que seja possível viabilizar que o Poder Executivo Municipal possa em parceria com a SABESP realizar esta obra de saneamento básico que é há muito tempo o desejo de todos os munícipes não só ali residentes mas de todos os moradores de nossa Cidade. 
Número do documento: 21
21-05-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 21
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o poder Executivo a participar  do Consórcio Intermunicipal “ Caminhos do Rio Paraíba”, criados por municípios do Estado de São Paulo.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4