Processo Legislativo

Número do documento: 15
 04-03-2002
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 15

					Autoria:
				
					Gilson Eduardo Quintas
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: 
 
  Para
  que o Prefeito acione a Vigilância Sanitária do Município para recolhimento
  de animais de rua.

Número do documento: 15
 02-04-2002
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 15

					Autoria:
				
					Gilson Eduardo Quintas
				
						Jose Francisco de Almeida
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do prefeito municipal que informe se
há condições de doar bolsa de estudo à munícipe portadora de necessidade
especial, Fernanda Aparecida Zanin.

Número do documento: 14
 29-08-2002
Categoria: Moção de Aplausos 
Número do protocolo: 14

					Autoria:
				
					Gilson Eduardo Quintas
				
						Jose Francisco de Almeida
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: 
 
  moção de aplausos ao Conselho
  Comunitário de Segurança, da cidade de Lorena.

Número do documento: 14
 04-03-2002
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 14

					Autoria:
				
					Gilson Eduardo Quintas
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: 
 
  Solicitando
  do Prefeito para que preste homenagem póstuma ao Sr. José Raimundo Cestari.

Número do documento: 14
 02-04-2002
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 14

					Autoria:
				
					Gilson Eduardo Quintas
				
						Jose Francisco de Almeida
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do prefeito municipal que informe se
os comércios estabelecidos na cidade recentemente estão de acordo com as leis
do município.

Número do documento: 13
 19-03-2002
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 13

					Autoria:
				
					Gilson Eduardo Quintas
				
						Jose Francisco de Almeida
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do prefeito municipal que informe os
nomes dos membros do conselho deliberativo do FSSM.

Número do documento: 13
 28-08-2002
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 13

					Autoria:
				
					José Clemente Izalino
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: 
 
  moção de pesar pelo falecimento da
  Sra. Maria José Gomes.

Número do documento: 13
 04-03-2002
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 13

					Autoria:
				
					Gilson Eduardo Quintas
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: 
 
  Solicitando
  do Prefeito para que preste homenagem póstuma ao Sr. José Honório

Número do documento: 12
 19-03-2002
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 12

					Autoria:
				
					Gilson Eduardo Quintas
				
						Jose Francisco de Almeida
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita plano de governo em que se refere aos
projetos da secretaria de ação social a serem realizados no ano 2002 bem como
os recursos aplicados por esta nos meses de janeiro a março

Número do documento: 12
 28-08-2002
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 12

					Autoria:
				
					José Clemente Izalino 
				
						José Aprigio da Silva
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: 
 
  moção de pesar pelo falecimento Do
  Sr. José Antônio de Medeiros

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7

Ata Sessão Ordinária 7

Emenda Aditiva 1

Indicação 18

Moção de Apelo 13

Moção de Aplausos 7

Moção de Apoio 1

Projeto de Decreto Legislativo 6

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 16

Projeto de Resolução 3

Requerimento 26

Requerimento Urgência Especial 4