Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 8
02-04-2002
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 8
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: À Basf e a Câmara Municipal de Guaratinguetá.
Número do documento: 8
19-02-2002
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 8
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito estude a possibilidade de colocar lombada na Av. 22 março.
Número do documento: 8
05-03-2002
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 8
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que o Secretário Municipal de Saúde e a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária informem as atitudes tomadas quanto às ações realizadas ao combate ao mosquito da dengue 
Número do documento: 7
02-04-2002
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 7
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A todos os cidadãos de Canas e em especial aos descendentes de imigrantes responsáveis pelo desenvolvimento do município.
Número do documento: 7
19-02-2002
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 7
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de restaurar o tablado na passagem de nível na rua Nossa Srª. Auxiliadora.
Número do documento: 7
05-03-2002
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 7
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a apresentar a relação de todos os servidores públicos do município, inclusive os cargos de confiança.
Número do documento: 6
19-03-2002
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Prefeito para acionar a Fiscalização Sanitária
Número do documento: 6
19-02-2002
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando Prefeito que estude a possibilidade de fazer a capina na área verde no Loteamento São João.
Número do documento: 6
05-03-2002
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que o secretário da Educação e Cultura do município use a Tribuna para dar informações aos munícipes e vereadores sobre a questão da municipalização do ensino de 5ª a 8ª série e, também, a respeito do emprego dos recursos destinados à bolsa escola.
Número do documento: 5
19-03-2002
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 5
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Exmº Sr. Gabriel Chalita, DD. Secretário Estadual da Juventude Esporte e Lazer.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4