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Número do documento: 43
30-06-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 43
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que dentro dos parâmetros legais, formalize convenio com o Ministério da Cultura para angariar recursos para ampliação da biblioteca municipal.
Número do documento: 43
11-06-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 43
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a Diretora de Saúde do Município, estudem as possibilidades de realizarem vacinação nos cães e gatos
Número do documento: 43
27-09-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 43
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 43/1999 - Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente. 
Número do documento: 43
11-06-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 43
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Ilmo. Sr. Edvaldo Camargo da Silva, Gerente de Telefonia, para que estude a possibilidade de instalar um telefone público
Número do documento: 42
13-08-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de conceder um aumento no piso salarial dos funcionários da Prefeitura  
Número do documento: 42
11-06-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de junto ao Dep. Obras, para construir no acostamento da Rod Osvaldo Ortiz uma pista de desaceleração e aceleração.
Número do documento: 42
21-09-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 42/1999 - Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente. 
Número do documento: 42
13-12-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de conceder um aumento no piso salarial dos funcionários da Prefeitura  
Número do documento: 41
11-06-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 41
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando Da Diretora de Educação do município, que estude a possibilidade de implantar o Tele Curso 2000.
Número do documento: 41
30-06-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 41
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o  Ilmo. Diretor do Órgão da Receita Federal para que forneça um parecer oficial estabelecendo a competência para cobrança do imposto de imóveis rurais. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4