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Número do documento: 36
11-06-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 36
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Ilmo. Sr. Ronaldo Lopes, Presidente do  Sindicato do Comércio de Lorena, Piquete e Canas, para que o plano oeste e Construtora e Caixa Econômica Federal viabilizem em parceria com a Prefeitura de Canas, a construção de mais de 150 casas.
Número do documento: 36
11-06-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 36
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Ilmo. Sr. Ronaldo Lopes, Presidente do  Sindicato do Comércio de Lorena, Piquete e Canas, para que o plano oeste e Construtora e Caixa Econômica Federal viabilizem em parceria com a Prefeitura de Canas, a construção de mais de 150 casas.
Número do documento: 35
11-06-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 35
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja reiterado ao Chefe do executivo os requerimentos, aprovados por unanimidade de voto nessa casa de leis, sob n. 25/99, 27/99, 28/99 e 31/99
Número do documento: 35
12-08-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 35
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 35/1999 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Número do documento: 35
14-05-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 35
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de informar quantos são os funcionários municipais que prestam serviços na escola Alice Vilela Galvão
Número do documento: 35
11-06-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 35
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja reiterado ao Chefe do executivo os requerimentos, aprovados por unanimidade de voto nessa casa de leis, sob n. 25/99, 27/99, 28/99 e 31/99
Número do documento: 34
28-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficado o Sr. Dr. Marcos Mendonça, DD. Secretário Estadual de Cultura, para que estude as possibilidades de fazer uma doação de dois kits de livros para serem utilizados na Biblioteca Municipal.
Número do documento: 34
12-08-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 34
Autoria:
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 34/1999 - Dispõe sobre suplementação de dotação de orçamento vigente. 
Número do documento: 34
28-05-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficado o Sr. Dr. Marcos Mendonça, DD. Secretário Estadual de Cultura, para que estude as possibilidades de fazer uma doação de dois kits de livros para serem utilizados na Biblioteca Municipal.
Número do documento: 34
30-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de realizar a abertura de uma valeta.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4