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Número do documento: 35
30-10-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 35
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Gerente da Caixa E. Federal, agencia Lorena, para que informe a esta casa de leis se os depósitos referentes ao FGTS dos funcionários municipais da Prefeitura estão sendo depositados.
Número do documento: 35
17-12-1998
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 35
Autoria:
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 35/1998 - Dispõe sobre o quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências. 
Número do documento: 35
31-07-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 35
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de colocar manilhas na Rua João Marton Sobrinho, no Bairro São João.
Número do documento: 34
30-10-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de informar a esta casa qual foi a destinação do valor repassado pelo Governo do Estado para a construção de uma ponte sobre o Rio Canas
Número do documento: 34
17-06-1998
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 34
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 34/1998 - Dispõe sobre a majoração de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 
Número do documento: 34
31-07-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 34
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de realizar a reforma na ponte do Rio Canas.
Número do documento: 34
15-12-1998
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Sr. Jose Aparecido dos Santos, Gerente da Rádio Cultura de Lorena.
Número do documento: 33
15-12-1998
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 33
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Sr. Assad Muchamad, DD cônsul da Costa Rita, pelos relevantes serviços prestados na cidade.
Número do documento: 33
30-10-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 33
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Superintendente da SABESP para que esta viabilize a construção de uma rede de água no bairro de Caninhas em parceria com a P.M.
Número do documento: 33
16-06-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 33
Autoria:
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 33/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com DAEE.  

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4