Ementa: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 04/2021 - DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, INC. I DO ART. 3º E O CAPUT DO ART.
4º, TODOS DA LEI 455 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REQUEIRO a
MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais,
para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime
de Urgência Especial na pauta da 8ª Sessão Ordinária na data de 18 de MAIO de
2021, com o seguinte PROJETO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2021 - DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para que venha receber parecer do Relator
Especial devido a falta de tempo para envio para as Comissões Permanentes e a
urgência que o Projeto requer, afim
de evitar grave prejuízo e perda de sua oportunidade de acordo com a
justificativa abaixo.
Ementa: INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENVIE
A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO PARA CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA
LEI.
Ementa: EMENTA: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, SR. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR SOBRE A NECESSIDADE DE
IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE LORENA, DO HOSPITAL REGIONAL DO CIRCUITO DA FÉ E
VALE HISTORICO, TRANZENDO COM ISSO, BENEFICIOS AOS MORADORES DA CIDADE DE
CANAS.
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, solicitando concretagem na academia de ar livre na Rua José Sacilote próximo ao viaduto e colocar iluminação e postes de luz.
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, Senhora Silvana Komeih da Silva Zanin, solicitando a limpeza e poda das árvores, em uma travessa á esquerda na Estrada do Brejão, desde o inicio até a residência da Senhora Lucilene Aparecida Silvério.Sendo que as árvores estão encostando nos fios elétricos, causando curto - circuito deixando os moradores da referida rua sem energia elétrica.
Ementa: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 03/2021 - DO PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO
DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: MOÇÃO DE APELO,A SENADORA MARA GABRILLI, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CANAS- SP, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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