Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 28
10-12-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 28
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 27
20-08-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral e ao Diretor de Saúde de Canas, Luiz Gustavo Zanin, no sentido de enviar nossa Casa de Leis informações referente a aquisição de equipamentos especializados para realização de pequenas cirurgias na Unidade Básica de Saúde
Número do documento: 27
20-03-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a manutenção do pavimento de blocos da Rua Ferreira próximo ao nº 200, nesta Cidade de Canas
Número do documento: 27
10-12-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 27
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 26
20-08-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 26
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Ilustríssimo Responsável pela Residência de Conservação do Departamento de Estrada e Rodagem (D.E.R.) Engº. Silas de Oliveira para que seja INSTALADO redutores de velocidade e faixas de pedestres no padrão da legislação de transito em vigência na Avenida 22 de março / Rodovia Osvaldo Ortiz Monteiro, próximo a entrada do Bairro da Tuia e Acesso ao Pólo Empresaria Dino Samaja neste Município de Canas-SP
Número do documento: 26
20-03-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 26
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a limpeza com a retirada de entulho acumulado no ponto de ônibus localizado na Rua do Meio nesta Cidade de Canas
Número do documento: 25
30-11-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 25
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número do documento: 25
19-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 25
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Lucemir do Amaral, para que informe nossa Casa de Leis se há previsão de envio do projeto do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e qual o estágio do mesmo, já que é matéria exclusiva do Poder Executivo de conformidade com a LOM e já foi pedido em data anterior em nossa Casa de Leis
Número do documento: 25
20-03-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a limpeza e manutenção da valeta de escoamento de água na Rua do Meio localizada em frente da SABESP naquela rua
Número do documento: 24
20-03-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 24
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a implantação da Guarda Mirim Municipal e Programa Jovem Aprendiz no Município de Canas através de parcerias com a iniciativa privada e outros sistemas de ensino

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4