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Número do documento: 12
20-02-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a troca de lâmpada queimada no poste na passagem da via férrea debaixo do viaduto, nesta Cidade de Canas
Número do documento: 12
11-05-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANA
Número do documento: 12
14-05-2018
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO, para À DEPUTADA FEDERAL MARA GABRILLI PARA INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ESPECIALIZADA  PARA O MUNICÍPIO DE CANAS-SP
Número do documento: 12
20-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 12
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Ilustríssimo Responsável pela Residência de Conservação do Departamento de Estrada e Rodagem (D.E.R.) Engº. Silas de Oliveira para que seja resolvido o problema de acumulo de águas das chuvas nas margens da Rodovia Osvaldo Ortiz Monteiro no km  (SP 062) no Bairro Dona Ana, neste Município de Canas-SP
Número do documento: 11
20-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral, no sentido de enviar para nossa Casa de Leis projeto de lei determinando e estabelecendo os requisitos para a isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos Idosos do Município de Canas, de acordo com os desdobramentos estabelecidos no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003)
Número do documento: 11
11-05-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 11
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA."
Número do documento: 11
20-02-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a pintura completa na Quadra de Esportes "CARLOS DE ASSIS CRUZ"  no Bairro do Alto do Cruzeiro, bem como na Quadra de Esportes "Aldair José Moura" no Bairro Bela Vista, ambas nesta Cidade de Canas
Número do documento: 10
06-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 10
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral, no sentido de convocar o Diretor de Assuntos Jurídicos, Dr. Bruno Reginato Araújo de Oliveira para prestar pessoalmente informações sobre o pagamento do IPTU 2018, conforme Art. 10, § X da Lei Orgânica Municipal
Número do documento: 10
02-05-2018
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 10
Situação: Concluido
Setor atual: Arquivo Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE APELO, para O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL, DR. JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO, no sentido de notificar a Empresa VIVO (Telefônica Brasil) para que a mesma realize investimentos no Município de Canas-SP no sentido de disponibilizar novos produtos de INTERNET Banda Larga
Número do documento: 9
11-05-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4