Processo Legislativo

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA VINTE E DOIS DE MARÇO (TRAVESSA WASHINGTON LUIS) NO CENTRO DA CIDADE PARA "RUA JOSÉ JAZÃO LARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ao Exm.º Lucemir do Amaral, DD. Prefeito Municipal  de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que estude a possibilidade de realizar a pintura das guias e meio fios das ruas da Cidade de Canas

Ementa: Moção de Apelo, AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, DR. GILBERTO KASSAB, para liberação de verbas para construção de mais 30 casas populares do programa ‘Minha casa, minha vida’ em nossa cidade.

Ementa: ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL,  FERNANDO CURY, eleito no último Pleito Eleitoral que tomou Posse no dia 15 de março, que apresente uma Emenda Parlamentar para liberar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para o Município de Canas/SP a serem investidos na infraestrutura urbana do Município de Canas/SP

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015

Ementa: ao Exm.º Lucemir do Amaral, DD. Prefeito Municipal  de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que estude a possibilidade de estar verificando junto ao Setor de Engenharia e Obras, a possibilidade de estar roçando o mato da  valeta que liga o fim da  rua João Antônio Marton com a passagem de nível da Rua João Mendes de Almeida, bem como do lado direito da linha Central do Brasil, precisamente na Rua José Sacilote

Ementa: ao DEPUTADO FEDERAL,  GUILHERME MUSSI, que apresente uma Emenda Parlamentar para liberar recursos financeiros para o Município de Canas/SP a serem investidos na construção de um Mercado Municipal para atender os produtores rurais neste município de Canas/SP.

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO homenagear A  EXCELENTÍSSIMA DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES, PRESIDENTE DO TCE-SP, AO EXCELENTÍSSIMO DR.  DIMAS EDUARDO RAMALHO, VICE-PRESIDENTE DO TCE-SP E AO EXCELENTÍSSIMO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, CORREGEDOR DOM TCE-SP, INTEGRANTES DA NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA 2015, EMPOSSADOS EM SESSÃO ESPECIAL REALIZADA EM 02/02/2015.

Ementa: Moção de Apelo, AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DA SABESP DE LORENA, ENGº. LUIZ HENRIQUE TAVARES, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 032/2014, DE 04/11/2014, e realize a manutenção ao lado da estação elevatória localizada na Rua Homero Ortiz Marcondes, bem como realize um estudo sobre as ligações clandestinas de esgoto ligadas diretamente na rede de águas pluviais de nossa Cidade.

Ementa: AUTORIZA A PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANAS A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.