Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 24
28-11-2013
Categoria: Projeto de Lei Ordinária substitutivo
Número do protocolo: 24
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 23
16-04-2013
Categoria: Moção de Apoio
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de apoio ao Deputado Estadual Jose Zico Prado, pelo ato de lançamento da frente parlamentar de apoio à extensão rural
Número do documento: 23
05-03-2013
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal para que estude a possibilidade de realizar a limpeza de terreno na rua ao lado da casa da cultura
Número do documento: 23
19-11-2013
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 23
06-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao deputado Cauê Macris, no sentido de realizar a indicação no valor de R$ 150.000,00 para obras de remodelação da praça João Paulo II        
Número do documento: 22
05-03-2013
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal para que estude a possibilidade de fazer a iluminação publica da avenida 22 de março
Número do documento: 22
13-11-2013
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 22
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:             AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.189,98M2 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS) REFERENTE À PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO DE FAZENDA DOS CHIMARRÕES, SOB MATRÍCULA Nº 25.239, DO LIVRO Nº 02, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LORENA/SP, PARA ALARGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PINHAL NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 22
04-06-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao deputado Estevan Galvão Dem, no sentido de realizar a inclusão do município em programa da secretaria estadual de agricultura para a liberação de ponte metálica sobre o rio canas
Número do documento: 21
04-06-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 21
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao deputado Estevam Galvão do Dem, para a liberação de recursos financeiros no valor de R$270.000,00 pra o calçamento do viaduto da rua João Mendes de Almeida
Número do documento: 21
01-12-2013
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 21
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 8.856/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4