Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 13
05-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 13
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Prefeito municipal no sentido de enviar a câmara municipal informações e documentos que regulamenta o controle de velocidade da frota de transporte escolar
Número do documento: 13
05-08-2013
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 13
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REVOGA O ART. 2º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 334 DE 02 DE MAIO DE 2007, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB, DE ACORDO COM O ART. 24 IV DA LEI FEDERAL Nº 11.494/07
Número do documento: 13
19-02-2013
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 13
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal que estude a possibilidade de denominar duas novas ruas na Travessa Freire
Número do documento: 12
30-04-2013
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 12
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 12
19-02-2013
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal que estude a possibilidade de reconstrução de um ponto de ônibus no bairro Tulha
Número do documento: 12
02-04-2013
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS, SENHOR Dr. JOSÉ GERALDO RODRIGUES ALCKIMIN FILHO DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Número do documento: 12
02-04-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A gerente institucional da vivo, no sentido de realizar a disponibilidade de mais planos de acesso a internet Speedy Vivo em especial para o bairro Bela Vista
Número do documento: 12
30-04-2013
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 12
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 11
15-04-2013
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 11
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE COMISSÃO E LIVRE EXONERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 11
05-02-2013
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal, que estude a possibilidade de efetuar construção de bueiros para a galeria de águas pluviais na Rua João Mendes de Almeida

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4