Processo Legislativo

Número do documento: 6
 05-02-2013
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 6

					Autoria:
				
					José Antonio de Oliveira - Zezinho
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal que estude a possibilidade de uma quadra poli esportiva na Praça São João

Número do documento: 5
 05-03-2013
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 5

					Autoria:
				
					Lucemir do Amaral
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao deputado Helio Nishimoto, no sentido de realizar a emenda parlamentar no valor de 100.000,00 reais para iluminação publica

Número do documento: 5
 19-02-2013
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 5

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: 
 
  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO QUADRO DE
  PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 5
 05-02-2013
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 5

					Autoria:
				
					José Maria de Moura - Zecão
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal que estude a possibilidade de limpeza de bueiros nas ruas Jatobá e Itajubá

Número do documento: 5
 19-02-2013
Categoria: Moção de Apelo 
Número do protocolo: 5

					Autoria:
				
					Ademar Ligabo
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SR. BARROS MUNHOZ, EXCELENTÍSSIMO DEP. ESTADUAL DE SÃO PAULO E PRES. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Número do documento: 4
 18-02-2013
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 4

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: QUE
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 12/2007 – PARA NELA INCLUIR A JORNADA DE TRABALHO DOS
DOCENTES TITULARES DO MUNICÍPIO DE CANAS DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DA LEI
FEDERAL Nº 11732/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 4
 05-03-2013
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 4

					Autoria:
				
					Lucemir do Amaral
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao deputado Cauê Macris, no sentido de realizar a indicação no valor de R$ 70.000,00 para a realização de obra de recapeamento na rua Nossa senhora Auxiliadora

Número do documento: 4
 05-02-2013
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 4

					Autoria:
				
					José Maria de Moura - Zecão
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal que estude a possibilidade de viabilizar a pintura e colocação de placas de proibição de parada enfrente a escola Alice Vilela Galvão

Número do documento: 4
 19-02-2013
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 4

					Autoria:
				
					Lucemir do Amaral
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA DA CIDADE DE CANAS, SENHORA FATIMA PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 11/02/2013

Número do documento: 3
 05-02-2013
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 3

					Autoria:
				
					José Maria de Moura - Zecão
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal que estude a possibilidade de limpeza de esgoto no bairro São João

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7

Ata Sessão Ordinária 7

Emenda Aditiva 1

Indicação 18

Moção de Apelo 13

Moção de Aplausos 7

Moção de Apoio 1

Projeto de Decreto Legislativo 6

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 16

Projeto de Resolução 3

Requerimento 26

Requerimento Urgência Especial 4