Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 22
13-11-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 22
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre alienação por doação de área do Pólo Industrial de micro, pequena e médias empresas, Dr. Mário Covas Jr.
Número do documento: 21
13-11-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 21
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Institui o feriado municipal do dia da consciência negra.
Número do documento: 20
29-10-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 20
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no município de Canas
Número do documento: 19
25-10-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 19
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Canas a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a findo perdido.
Número do documento: 17
28-09-2007
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 17
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos I, II e III do Plano Pluri-Anual – PPA, e anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 
Número do documento: 16
24-09-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 16
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o cemitério Memorial de Lorena Ltda, destinado aos servidores públicos municipais
Número do documento: 15
12-07-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 15
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Número do documento: 14
11-05-2007
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 14
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de para o Exercício de 2008 e dá outras providências.
Número do documento: 13
30-05-2007
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 13
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Plano de Carreira dos Integrantes do Quadro do Magistério Público da Diretoria Municipal de Educação.
Número do documento: 10
30-05-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 10
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo. a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de cooperação técnica administrativa entre o município e Instituição Financeira para a Instalação de um Posto de Atendimento bancário.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4