Processo Legislativo

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, esporte e Lazer.

Ementa: Ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça de esportes no bairro Bela Vista

Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de SP, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município.

Ementa: Ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de construir uma praça de esportes no bairro Bela Vista.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, n. 291/98 com as alterações da Resolução n. 460/04, de 14 de dezembro 2004, publicada no DOU em 20 Dez. 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras previdências.

Ementa: Ao Governador do Estado, Diretor do DER Regional e Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, pela fiscalização de velocidade na estrada que liga Canas a Cachoeira Paulista.

Ementa: Ao Governador do Estado, Diretor do DER Regional e Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, pela fiscalização de velocidade na estrada que liga Canas a Cachoeira Paulista.

Ementa: Ao DD gerente da SABESP, no sentido de que o mesmo instale um posto de atendimento no município.

Ementa: Altera a alínea “b” do art. 1º da Lei Municipal n. 304 de 28 março 2006.

Ementa: Ao DD gerente da SABESP, no sentido de que o mesmo instale um posto de atendimento no município.