Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 3
21-02-2006
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 3
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 231 de 26 de maio de 2003.
Número do documento: 2
07-02-2006
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 2
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Exmo. Sr. Iounan José Macklouf Neto, DD coordenador de Saúde da UBS de Canas
Número do documento: 2
07-02-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja encaminhado oficio ao Sr. Prefeito Municipal de Canas, para que informe a esta casa de leis, do encerramento das obras da Escola Municipal que esta sendo construída no Bairro São João bem como a data da sua inauguração
Número do documento: 2
20-01-2006
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 2
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo federal, através do Ministério do Turismo, objetivando o recebimento de recursos financeiros a serem aplicados nas festividades carnavalescas de 2006.
Número do documento: 2
02-05-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja encaminhado oficio ao Diretor Regional do DER-SP no sentido de providenciar a instalação de sonorizadores, radares, e placas informativas entre os KM 194 e 195, do município.
Número do documento: 1
07-02-2006
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 1
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: À ONG “Pró Solidária, da cidade de Taubaté.
Número do documento: 1
07-02-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja encaminhado oficio ao Diretor Regional do DER-SP em parceria com a Prefeitura de Canas no sentido de estudar as possibilidades de melhorar as condições do trânsito na Av. 22 de Março.
Número do documento: 1
07-02-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja encaminhado oficio ao Diretor Regional do DER-SP em parceria com a Prefeitura de Canas no sentido de estudar as possibilidades de melhorar as condições do trânsito na Av. 22 de Março
Número do documento: 1
26-04-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS 
Número do documento: 1
03-03-2006
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 4
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Ensino Fundamental situada no bairro São João, da Brinquedoteca Municipal e da Unidade de Odontologia e fisioterapia e da Padaria Artesanal Municipal

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4