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Número do documento: 1
03-03-2006
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 4
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Ensino Fundamental situada no bairro São João, da Brinquedoteca Municipal e da Unidade de Odontologia e fisioterapia e da Padaria Artesanal Municipal
Número do documento: 1
13-06-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 1
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CANENSE 
Número do documento: 1
20-01-2006
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 1
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o recebimento de recursos financeiros a serem aplicados na aquisição de uma unidade móvel de saúde, bem como abrir crédito adicional suplementar.
Número do documento: 1
07-02-2006
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 2
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Exmo. Sr. Iounan José Macklouf Neto, DD coordenador de Saúde da UBS de Canas.
Número do documento: 41
18-10-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 41
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal de Canas, para que estude a  possibilidade de limpar a valeta de esgoto na Rua do Brejão (perpendicular a rua João Mendes de Almeida),  Bairro Santa Terezinha, situada às margens da chácara do Sr. Galvão Marton.
Número do documento: 40
18-10-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 40
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal de Canas, para que estude a  possibilidade de limpar a valeta de esgoto do Bairro Dona Ana, situada às margens da linha férrea, local onde a prefeitura municipal já realizou, no começo deste ano, com ajuda da retro-escavadeira a abertura da referida valeta..
Número do documento: 39
18-10-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 39
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal de Canas, para que realmente estude a  possibilidade de colocar, pelo menos, um bico de luz no poste localizado em frente do lote 199, e lote 195, localizado  na Rodovia Osvaldo Ortiz Monteiro, Bairro Dona Ana.
Número do documento: 38
18-10-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 38
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal de Canas, para que estude as possibilidades de asfaltar em frente UBS (Unidade Básica de Saúde) de Canas.
Número do documento: 37
18-10-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 37
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal de Canas, para que estude as possibilidades de fazer a restauração dos bloquetes na Rua do Viaduto na Travessa da Rua Vinte e Dois de Março.
Número do documento: 36
16-11-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 36
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie a essa Casa de Leis cópias de todos os convênios firmados desde janeiro próximo passado até a presente data, entre a Municipalidade e os diversos órgãos públicos, seja a nível federal, estadual e municipal.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4