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Número do documento: 36
04-10-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 36
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO ao Exm.º Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal de Canas, para que estude as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis, Mensagem de Lei no sentido de homenagear os saudosos, Senhor José Yamanaka, Senhor Dalvo Domingues Quintas e Senhora Teodora Leocarde de Jesus, colocando os seus respectivos nomes nas Ruas do Bairro Santa Terezinha nesta Cidade de Canas.      
Número do documento: 35
01-11-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 35
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, que se oficie ao Senhor chefe do Poder Executivo no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópia do processo de licitação da construção da piscina junto a quadra poliesportiva desta cidade, bem como ainda, que o mesmo determine que a obra em questão tenha uma proteção para resguardar a segurança das pessoas que transitem por aquele local.
Número do documento: 35
20-09-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 35
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:   INDICO ao Exm.º Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal de Canas, para que estude as possibilidades de construir uma área de lazer juntamente com uma quadra poliesportiva para os moradores do bairro Cantagalo na zona rural do município de Canas, em especial para as crianças e adolescentes terem um lugar apropriado para se divertirem.      
Número do documento: 34
18-10-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, no sentido que seja encaminhado Ofício ao Comandante da Polícia Militar de Lorena, Tenente-Coronel PM AIRTON RIBEIRO DA COSTA para que melhore a condição de atuação da  Polícia Militar em nosso Município, colocando pelo menos três (03) policiais militares no plantão. 
Número do documento: 34
05-12-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Institui a gratificação de produtividade e desempenho para valorização dos integrantes do quadro de magistério e suporte pedagógico do ensino fundamental da Diretoria Municipal de Educação  no exercício de 2005.
Número do documento: 34
20-09-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO ao Exmo. Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, Prefeito Municipal de Canas no sentido de que seja instalado suportes para bicicletas em frente aos prédios públicos municipais, como no Posto de Saúde, Posto Odontológico, Biblioteca, etc
Número do documento: 33
04-10-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 33
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, para informar a essa Casa de Leis a relação dos funcionários da Prefeitura Municipal de Canas, os efetivos, os comissionários (cargos de confiança), os contratados, bem como ainda os estagiários, tudo de conformidade com o inciso XXIX do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Canas.
Número do documento: 33
25-11-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 33
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil.
Número do documento: 32
22-11-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 32
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a alienação por doação de área do pólo industrial de micro, pequena e médias empresas, Dr. Mário Covas Jr.
Número do documento: 32
08-09-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 32
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, para que seja oficiado ao Ilmo. Sr. Gerente da SABESP de Lorena, Engº. José Orlando Fontes de Azevedo, para que estude as possibilidades de executar o desentupimento ou se possível uma nova rede de esgoto da esquina da Rua Benedito Vicente da Silva com a Rua Gervásio Marton, até em frente da Câmara Municipal, no Bairro São João, nesta Cidade de Canas-SP.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4