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Número do documento: 13
01-03-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 13
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal no sentido de que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de instalar a Rede Coletora de Esgoto no Loteamento Santa Terezinha nesta Cidade de Canas.  
Número do documento: 12
01-03-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito Municipal no sentido de que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade passar a máquina “Patrol” nas ruas no Loteamento Nova Canas e jogar caminhões de “bica corrida”.
Número do documento: 12
19-04-2005
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de apelo ao excelentíssimo senhor valderez Gomes de Lucena filho, dd. Prefeito municipal para construção /abertura de uma avenida ligando a rodovia Oswaldo ortiz monteiro (margeando o posto canas) até a estrada do salamanco, contribuindo, então, para a redução de veículos no centro de nosso município.
Número do documento: 12
19-04-2005
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de apelo ao excelentíssimo senhor valderez Gomes de Lucena filho, dd. Prefeito municipal para construção /abertura de uma avenida ligando a rodovia Oswaldo ortiz monteiro (margeando o posto canas) até a estrada do salamanco, contribuindo, então, para a redução de veículos no centro de nosso município.
Número do documento: 12
16-06-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 25 de 23 de outubro de 1997que dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo.
Número do documento: 12
15-03-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito da cidade de Canas, para que estude as possibilidades de colocar um bico de luz na Av. 22 de março em frente ao no.204, bem como ainda, seja diligenciado no sentido de providenciar que sejam todas as luminárias existentes ligadas ao longo da referida avenida no período noturno desde a Pça Basílio Zanin até a esquina da Rua João Mendes de Almeida, haja vista, que nesta avenida temos somente luminárias acesas em postes intercalados.
Número do documento: 11
19-04-2005
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de apelo aos excelentíssimos senhores drs. Renam Calheiros e Severino Cavalcante, dd. Presidentes do senado federal e da câmara dos deputados para que seja constituída a comissão mista do congresso nacional.
Número do documento: 11
19-04-2005
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de apelo aos excelentíssimos senhores drs. Renam Calheiros e Severino Cavalcante, dd. Presidentes do senado federal e da câmara dos deputados para que seja constituída a comissão mista do congresso nacional.
Número do documento: 11
08-06-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a Instituição e Autorização de funcionamento do curso Presencial EJA – Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal de Ensino Infantil Prof. José Gomes Figueira e dá outras providências.
Número do documento: 11
15-03-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito da cidade de Canas, para que providencie junto ao Departamento de Obras da Prefeitura, a imediata substituição dos fios de energia elétrica que manda energia para as luminárias existentes na Rodovia Presidente Dutra, mais precisamente no túnel sob referida Rodovia e que realiza ainda uma nova rede no local, tendo em vista, o risco de vida que está ocorrendo na residência da Sra. Antonia Miguel Gomes (popular Tonha). Outrossim, que seja ainda providenciada melhorias no referido túnel haja vista, estar em situações precárias para o trânsito tanto de pedestre como de veículos. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4