Processo Legislativo

Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito da Cidade de Canas, para que estude as possibilidades de instalar luminárias na Rua Antonio Giordanni nos postes próximo ao n.º 378, nesta Cidade de Canas.

Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que envie a esta Casa de Leis cópia de todo o processo de licitação para a construção do Prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profa. Alice Villela Galvão, bem como, nos informe os valores já gastos na referida construção e os motivos pelos quais a obra encontra-se paralisada.

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Prefeitura de Canas e dá outras providências.

Ementa: Moção de apelo aos excelentíssimos Srs. inspetor chefe da delegacia da polícia rodoviária federal, ten. Jação comandante da polícia militar de canas, Sr. Valderez Gomes de Lucena filho, dd. Prefeito municipal e Sr. Chefe da empresa nova Dutra a fim de que seja destinada uma faixa de rolamento do trânsito nos pátios dos restaurantes chimarrão, mãe Maria e posto pai tomaz.

Ementa: Moção de apelo aos excelentíssimos Srs. inspetor chefe da delegacia da polícia rodoviária federal, ten. Jação comandante da polícia militar de canas, Sr. Valderez Gomes de Lucena filho, dd. Prefeito municipal e Sr. Chefe da empresa nova Dutra a fim de que seja destinada uma faixa de rolamento do trânsito nos pátios dos restaurantes chimarrão, mãe Maria e posto pai tomaz.

Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Ementa:   INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito da Cidade de Canas, para que realize um estudo junto a SABESP no sentido de implantar uma rede de água na Rua Santo Antonio depois da via férrea no bairro de Caninhas, nesta Cidade de Canas.

Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, que seja oficiado ao Sr. João Francisco Carvalhaes, DD. Superintendente Regional da Telefônica, no sentido de ser instalado um aparelho telefônico público (orelhão), no bairro rural do Cantagalo, mais precisamente no pátio da Igreja do Cantagalo.

Ementa: Moção de apelo aos excelentíssimos senhores cel. Pm Elizeu Eclair Teixeira Borges e ao cel. Pm Sérgio Teixeira Alves, dd. Comandante geral da polícia militar do estado de são Paulo e comandante de policiamento do vale do Paraíba e litoral norte, respectivamente para que sejam remanejados outros policiais para a cidade de canas.

Ementa: Moção de apelo aos excelentíssimos senhores cel. Pm Elizeu Eclair Teixeira Borges e ao cel. Pm Sérgio Teixeira Alves, dd. Comandante geral da polícia militar do estado de são Paulo e comandante de policiamento do vale do Paraíba e litoral norte, respectivamente para que sejam remanejados outros policiais para a cidade de canas.