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Número do documento: 106
16-08-2004
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de instalar equipamentos para realização de exercícios físicos em volta a área próxima ao campo de futebol socyte ao lado do Estádio.
Número do documento: 35
08-07-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 35
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que envie a Câmara  informações em relação se a assistência social tem distribuído cestas básicas aos munícipes carentes.
Número do documento: 34
08-07-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 34
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que envie informações a respeito do recolhimento do FGTS e INSS dos funcionários municipais.
Número do documento: 33
01-06-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 33
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que envie a Câmara o registro de todos os processos licitatórios realizados no ano 03.
Número do documento: 31
04-05-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 31
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que informe a possibilidade de conceder aumento salarial de 20% aos funcionários públicos municipais
Número do documento: 30
29-04-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 30
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que informe a possibilidade de viabilizar a construção de um trevo de acesso na entrada da rua do meio, antiga SP-62.
Número do documento: 29
29-04-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que informe a possibilidade juntamente com o Sr. Edvaldo Camargo, DD. Gerente da Telefônica para que instale um telefone público na Rod. Washington Luiz bairro Dona Ana
Número do documento: 28
19-04-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que informe a respeito da situação documentária e condições de uso de veículo de uso da prefeitura.
Número do documento: 27
19-04-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas que informe se o problema com o escoamento de água da chuva no loteamento São João será resolvido.
Número do documento: 27
06-12-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Institui a gratificação de produtividade e desempenho para valorização dos integrantes do quadro de magistério e suporte pedagógico do ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2004.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4