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Número do documento: 14
31-05-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 14
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Canas e dá outras providencias.
Número do documento: 13
20-05-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 13
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Canas a celebrar convenio e receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de prevenção e controle da poluição – FECOP.
Número do documento: 13
02-03-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 13
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que informe a possibilidade de colocar no transporte escolar um monitor.
Número do documento: 12
02-03-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que informe a possibilidade de atender as necessidades das micro empresas que ganharam doação de áreas em relação a instalação de fossa e energia.
Número do documento: 12
20-05-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 12
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Número do documento: 11
20-05-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: dispõe sobre “declaração de utilidade pública” a Comunidade do Bairro Sta. Terezinha.
Número do documento: 11
01-03-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que informe a possibilidade de instalar um telefone público
Número do documento: 10
20-05-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 10
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos da  Lei Municipal 54/98 de 26/06/98 e dá outras providencias .
Número do documento: 10
19-10-2004
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 10
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de limpar e tapar os buracos existentes no final da rua Freire.
Número do documento: 9
17-02-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que informe à Câmara quais são os cursos profissionalizantes que estão sendo ministrados na escola profissionalizante do município.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4