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Número do documento: 20
18-10-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 20
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convenio com o Banco Nossa Caixa S. A. objetivando a implantação de um terminal de autoatendimento (Caixa Eletrônico)
Número do documento: 19
18-10-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 19
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canas para o exercício de 2005.
Número do documento: 19
12-03-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 19
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que informe à Câmara a possibilidade de alienar, por doação, área do município a outras entidades religiosas.
Número do documento: 18
13-09-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convenio com o Ministério da Saúde, objetivando o recebimento de recursos financeiros e material permanente para a unidade básica de saúde, e dá outras providencias. 
Número do documento: 18
12-03-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que informe a possibilidade de isentar do IPTU o imóvel doado para a Paróquia N. Sra. Auxiliadora
Número do documento: 17
03-08-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 17
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para a Legislatura 2005 á 2008. 
Número do documento: 17
11-03-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 17
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que informe a possibilidade de criar um projeto de lei prorrogando o prazo da lei 236/03 para a concessão de anistia de multas e juros do IPTU.
Número do documento: 16
22-07-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 16
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Número do documento: 15
02-03-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 15
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que envie à Câmara todos os extratos bancários referentes a verba liberada pelo Estado em relação a construção de uma escola, bem como todo processo licitatório. 
Número do documento: 15
30-06-2004
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 15
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando o recebimento de recursos financeiros a serem aplicados em obras de infra-estrutura do centro esportivo municipal.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4