Processo Legislativo

Número do documento: 4
 22-09-2003
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 4

					Autoria:
				
					Mesa Administrativa
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA.

Número do documento: 4
 28-01-2003
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 4

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Número do documento: 4
 18-02-2003
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 4

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
						Gilson Eduardo Quintas
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Prefeito que informe se o loteamento São João está registrado no cartório de imóveis e se as construções deste local possuem escrituras.

Número do documento: 3
 01-04-2003
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 3

					Autoria:
				
					Gilson Eduardo Quintas
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 14/02 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E NÍVEIS DA CMC.

Número do documento: 3
 28-01-2003
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 3

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Número do documento: 3
 18-02-2003
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 3

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
						Gilson Eduardo Quintas
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Prefeito para que envie ao Legislativo cópiada planta gráfica da projeção das futuras instalações da nova escola municipal.

Número do documento: 2
 28-01-2003
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  .

Número do documento: 2
 27-03-2003
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Jose Francisco de Almeida
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DÁ CARATER DE IRREMOVIVEL E AD PERPETUA AS PLACAS INSTALADAS NA GALERIA DE EXPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.

Número do documento: 2
 18-02-2003
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
						Gilson Eduardo Quintas
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito que estude a possibilidade de equipar os funcionários externos da prefeitura em relação a E.P.I.

Número do documento: 1
 07-05-2003
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Mesa Administrativa
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO CANENSE AO EXMº SENHOR FÁBIO GERMANO CABETT.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7

Ata Sessão Ordinária 7

Emenda Aditiva 1

Indicação 18

Moção de Apelo 13

Moção de Aplausos 7

Moção de Apoio 1

Projeto de Decreto Legislativo 6

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 16

Projeto de Resolução 3

Requerimento 26

Requerimento Urgência Especial 4