Ementa: Para
que seja oficiado o Ilmo. Diretor do Instituto Paula Souza, no sentido de
estudar a possibilidade de implantar uma escola agrícola no
município.
Ementa: Para
que seja oficiado o DD. Promotor de justiça José Carlos Sampaio para que informe
a esta casa de leis sobre a legalidade de cobrança de taxas acrescidas ao
IPTU.
Ementa: Para
que seja oficiado o DD. Promotor de justiça José Carlos Sampaio para que informe
a esta casa de leis sobre a legalidade de cobrança de taxas acrescidas ao
IPTU.
Ementa: Para
que o Prefeito responda a esta casa de leis quais as medidas que estão sendo
tomadas a fim de atender o pedido feito através do requerimento n.
48/99.
Ementa: Para
que o Prefeito responda a esta casa de leis quais as medidas que estão sendo
tomadas a fim de atender o pedido feito através do requerimento n.
48/99.
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 55/1999 - Dispõe sobre o destino dos lixos de farmácias, ambulatórios, hospitais, postos médicos e odontológicos, clinicas particulares de analises clinicas e ambulatório medicina industrial.
