Processo Legislativo

Número do documento: 54
 18-10-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 54

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado o Gerente da Telefônica para que estude a possibilidade de 
instalar um telefone público no restaurante Kibacanas.

Número do documento: 54
 25-11-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 54

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 54/1999 - Regulamenta a publicidade no município de Canas.

Número do documento: 54
 18-09-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 54

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado o Gerente da Telefônica para que estude a possibilidade de 
instalar um telefone público no restaurante Kibacanas.

Número do documento: 53
 18-09-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 53

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da República, solicitando a manutenção e a 
preservação do escritório regional do IBAMA, na cidade de 
Lorena.

Número do documento: 53
 18-09-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 53

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da República, solicitando a manutenção e a 
preservação do escritório regional do IBAMA, na cidade de 
Lorena.

Número do documento: 52
 15-10-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 52

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado o Gerente da Telefônica para que estude a possibilidade de 
instalar um telefone público no bairro da Tuia.

Número do documento: 52
 12-11-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 52

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 52/1999 - Dispõe sobre a suplementação de dotações do orçamento vigente.

Número do documento: 52
 15-10-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 52

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado o Gerente da Telefônica para que estude a possibilidade de 
instalar um telefone público no bairro da Tuia.

Número do documento: 51
 15-09-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 51

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado o Gerente da Telefônica para que estude a possibilidade de 
instalar um telefone público no km 194.

Número do documento: 51
 12-11-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 51

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 51/1999 - Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a pastoral da criança.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7

Ata Sessão Ordinária 7

Emenda Aditiva 1

Indicação 18

Moção de Apelo 13

Moção de Aplausos 7

Moção de Apoio 1

Projeto de Decreto Legislativo 6

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 16

Projeto de Resolução 3

Requerimento 26

Requerimento Urgência Especial 4