Processo Legislativo

Número do documento: 50
 15-10-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 50

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado a Exma. Sra. Dra. Teresa Roserley, Secretária de Educação do 
Estado para que estude a possibilidade de incluir no programa Pro_Info a escola 
Alice Vilela Galvão.

Número do documento: 50
 12-12-1999
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 50

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do 
Prefeito que estude a possibilidade de realizar calçamento no 
município.

Número do documento: 50
 12-11-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 50

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 50/1999 - Dispõe sobre a instituição das semana do imigrante italiano no calendário turístico da cidade de Canas.

Número do documento: 50
 15-09-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 50

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado a Exma. Sra. Dra. Teresa Roserley, Secretária de Educação do 
Estado para que estude a possibilidade de incluir no programa Pro_Info a escola 
Alice Vilela Galvão.

Número do documento: 49
 17-07-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 49

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Ademir José Brigido
					
						Arildo Marcelo da Silva
					
						Francisco Yamanaka
					
						José Aprigio da silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
						Laerte Zanin
					
						Paulo Coelho de Abreu
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto a Gerência da 
SABESP, para que se implante rede de água e esgoto no Km 94

Número do documento: 49
 12-11-1999
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 49

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do 
Prefeito que estude a possibilidade se a faixa de terra paralela da estrada que 
esta sob-judice pode ser 
desapropriada.

Número do documento: 49
 22-10-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 49

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 49/1999- Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.

Número do documento: 49
 17-09-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 49

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Ademir José Brigido
					
						Arildo Marcelo da Silva
					
						Francisco Yamanaka
					
						José Aprigio da Silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
						Laerte Zanin
					
						Paulo Coelho de Abreu
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto a Gerência da 
SABESP, para que se implante rede de água e esgoto no Km 
94.

Número do documento: 48
 03-07-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 48

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Ademir José Brigido
					
						Francisco Yamanaka
					
						José Aprigio da Silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fazer 
doação de um terreno para instalação da Delegacia de Polícia Rodoviária 
Federal.

Número do documento: 48
 03-09-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 48

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Francisco Yamanaka
					
						José Aprigio da Silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que 
seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fazer 
doação de um terreno para instalação da Delegacia de Polícia Rodoviária 
Federal.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7

Ata Sessão Ordinária 7

Emenda Aditiva 1

Indicação 18

Moção de Apelo 13

Moção de Aplausos 7

Moção de Apoio 1

Projeto de Decreto Legislativo 6

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 16

Projeto de Resolução 3

Requerimento 26

Requerimento Urgência Especial 4