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Número do documento: 48
03-09-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 48
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a limpeza de um terreno baldio.
Número do documento: 48
03-07-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 48
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fazer doação de um terreno para instalação da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal.
Número do documento: 48
03-07-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 48
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fazer doação de um terreno para instalação da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal.
Número do documento: 48
19-10-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 48
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 48/1999 - Institui e autoriza o programa municipal de conservação de estradas rurais do município de Canas. 
Número do documento: 48
03-09-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 48
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de providenciar a comunicação dos bares desta cidade a observarem as regras quanto a venda de cigarro e bebidas à menores.
Número do documento: 47
11-10-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 47
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 47/1999 - Dispõe sobre a instituição da semana do imigrante italiano no municipio de Canas e dá outras providências. 
Número do documento: 47
15-09-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 47
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de construir um abrigo para ônibus no km 194, Rod Osvaldo Ortiz.
Número do documento: 47
30-07-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 47
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Exmo. Sr. Evandro Sanubby, Presidente da Nova Dutra para que estude a possibilidade de construir um viaduto no município.
Número do documento: 47
03-09-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 47
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Que seja oficiado o Exmo. Sr. Evandro Sanubby, Presidente da Nova Dutra para que estude a possibilidade de construir um viaduto no município.
Número do documento: 46
07-10-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 46
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 46/1999 - Dispõe sobre a concessão de plantas populares aos proprietários e possuidores de lotes e terrenos no município de Canas, e dá outras providências. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4