Processo Legislativo

Número do documento: 31
 30-04-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 31

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
						Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
					
						José Aprigio da Silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando 
do Prefeito para que envie a esta casa de leis a relação da dívida ativa do 
município.

Número do documento: 30
 30-04-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 30

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Ademir José Brigido
					
						José Aprigio da silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para 
que seja oficiado o DD. Promotor Dr. José Carlos O. Sampaio para que o mesmo 
tome providências pois até o momento o Poder Executivo não enviou os movimentos 
diários de caixa, conforme solicitado pela Câmara

Número do documento: 30
 16-04-1999
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 30

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do 
Prefeito que estude a possibilidade de dar continuação ao aterramento de 
todas as ruas baixas no L. São João.

Número do documento: 30
 30-04-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 30

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Ademir José Brigido
					
						José Aprigio da silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para 
que seja oficiado o DD. Promotor Dr. José Carlos O. Sampaio para que o mesmo 
tome providências pois até o momento o Poder Executivo não enviou os movimentos 
diários de caixa, conforme solicitado pela Câmara

Número do documento: 29
 16-04-1999
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 29

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do 
Prefeito que estude a possibilidade de 
providenciar a colocação de guias no trecho da rua N. Sra. 
Auxiliadora.

Número do documento: 29
 30-04-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 29

					Autoria:
				
					José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
				
						Ademir José Brigido
					
						Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
					
						José Aprigio da silva
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para 
que seja oficiado o DD. Promotor Dr. José Carlos O. Sampaio para que o mesmo 
tome providências pois até o momento o Poder Executivo não enviou os movimentos 
diários de caixa, conforme solicitado pela Câmara

Número do documento: 29
 30-04-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 29

					Autoria:
				
					José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
				
						Ademir José Brigido
					
						Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
					
						José Aprigio da Silva
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando 
do Prefeito que envie a esta casa de leis as cópias dos projetos aprovados pelo 
Comitê de bacias hidrográficas do rio paraíba.

Número do documento: 29
 23-06-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 29

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 29/1999 - Dispõe sobre a implantação de recurso 2000 no município a nível de 1º Grau.

Número do documento: 28
 30-04-1999
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 28

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Ademir José Brigido
					
						José Aprigio da Silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando 
do Prefeito municipal que informe a esta casa de leis a relação de todos os 
servidores públicos do município, inclusive os cargos.

Número do documento: 28
 16-04-1999
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 28

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
						José Aprigio da Silva
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do 
Prefeito que estude a possibilidade de 
adquirir para o Paço Municipal um terreno.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7

Ata Sessão Ordinária 7

Emenda Aditiva 1

Indicação 18

Moção de Apelo 13

Moção de Aplausos 7

Moção de Apoio 1

Projeto de Decreto Legislativo 6

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 16

Projeto de Resolução 3

Requerimento 26

Requerimento Urgência Especial 4