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Número do documento: 28
17-06-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 28
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 28/1999 - Dispõe sobre a criação da fanfarra municipal. 
Número do documento: 27
01-12-1999
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Dr. Marcelo Salles, vice presidente da SABESP, pelos relevantes serviços prestados.
Número do documento: 27
01-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de agilizar os pedidos de exames oftalmológicos, raio-x, entre outros, no Posto de Saúde da cidade
Número do documento: 27
16-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal que envie a esta casa de leis, qual a qualificação do funcionário da Prefeitura, Sr. Luis Satim, inclusive a cópia da sua momeação bem como sua identificação e registro no conselho de classe.
Número do documento: 27
16-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal que envie a esta casa de leis, qual a qualificação do funcionário da Prefeitura, Sr. Luis Satim, inclusive a cópia da sua momeação bem como sua identificação e registro no conselho de classe.
Número do documento: 27
30-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito municipal que informe a esta casa de leis a relação de todos os servidores públicos do município, inclusive os cargos.
Número do documento: 27
17-06-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 27
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 27/1999 - Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de débitos municipais.
Número do documento: 26
03-06-1999
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 26
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 26/1999 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Número do documento: 26
01-04-1999
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 26
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar limpeza das valetas da rua do Meio
Número do documento: 26
16-04-1999
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 26
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Gerente Regional da CETESB de Taubaté, para proceder a fiscalização da área que esta sendo utilizada pela prefeitura municipal como o lixão.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4