Ementa: Solicitando
do Gerente Regional da CETESB de Taubaté, para proceder a fiscalização da área
que esta sendo utilizada pela prefeitura municipal como o lixão.
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 25/1999 - Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender as necessidades do Plano Diretor de erradicação do "aedes aegypt" do Brasil - PEAA Governo Federal nos termos do inciso IX, do artigo 3 da CF e dá outras providências.
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 24/1999 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino superior e de grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
