Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 43
27-11-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 43
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de junto ao Dep. Obras, para construir no acostamento da Rod Osvaldo Ortiz uma pista de desaceleração e aceleração.
Número do documento: 42
27-11-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 42
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sra. Diretora do SUCEN, no sentido de que o referido órgão venha prestar ajuda no combate ao pernilongo que infesta a cidade.
Número do documento: 42
06-08-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 42/1998 - Delimita o perímetro urbano do município de Canas. 
Número do documento: 42
27-11-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 42
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização na pracinha no Centro da cidade.
Número do documento: 41
27-11-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 41
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de estudar a possibilidade de colocar 14 luminárias na rod. Oswaldo Ortiz.
Número do documento: 41
20-04-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 41
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 41/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício e competência de transito atribuídas ao exercício pela Lei 9503/97.
Número do documento: 41
27-11-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 41
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de construir um ponto de ônibus no Bairro da Tuia.
Número do documento: 40
27-11-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 40
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sra. Diretora de Saúde da cidade, no sentido de informar a possibilidade de criar uma sala especial para aplicação de inalação aos pacientes que necessitam de tal procedimento.
Número do documento: 40
22-06-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 40
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 40/1998 -  Doação de área ao CDHU para construção de casas populares . 
Número do documento: 40
30-10-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 40
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de tomar providencias sobre os poços de agua contaminados no Bairro de Caninhas . 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4