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Número do documento: 42
15-08-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 42
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de COLOCAR manilhas no córrego da rua João Marton Sobrinho.
Número do documento: 42
03-10-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 42
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 42/1997 - Trata do Orçamento para o ano de 1998, para o município de Canas. 
Número do documento: 42
03-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 42
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a troca das luminárias existentes em frente a Escola Alice Vilela.
Número do documento: 42
29-08-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 42
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para com o Poder Executivo e Legislativo de Cunha.
Número do documento: 41
08-08-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 41
Autoria:
José Clemente Izalino
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de incluir na programação dos serviços municipais, a limpeza das valetas do município.
Número do documento: 41
02-10-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 41
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 41/1997 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado Negócios de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo, visando  o recebimento de uma verba destinada á construção de uma quadra poliesportiva no município.  
Número do documento: 41
03-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 41
Autoria:
Paulo Coelho de Abreu
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a construção de lombadas na entrada e na saída da cidade.
Número do documento: 41
07-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 41
Autoria:
Poder Legislativo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda ao AnteProjeto da LOM n.º 41 a 44 /1997 - Modifica o artigo 10, 17 e 27 do Anteprojeto da LOM.
Número do documento: 40
08-09-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 40
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de consertar duas valetas existentes na rua Alberto Borseto.
Número do documento: 40
01-10-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 40
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 40/1997 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Canas. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5