Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 20
14-04-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 20
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 20/1997 - Cria o fundo social de solidariedade municipal - FSSM e dá outras providências. 
Número do documento: 19
11-04-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 19
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Sr. Dino Samaia, do Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A.
Número do documento: 19
05-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 19
Autoria:
Paulo Coelho de Abreu
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a limpeza de uma boca de lobo.
Número do documento: 19
12-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 19
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que realize reforma na Praça São José.
Número do documento: 19
14-04-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 19
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 19/1997 - Altera a composição do conselho municipal de saúde e dá outras providências. 
Número do documento: 18
14-04-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 18
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 18/1997 - Cria biblioteca pública municipal  . 
Número do documento: 18
12-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 17
Autoria:
Francisco Yamanaka
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que providencie o transporte escolar das crianças da zona rural.
Número do documento: 18
10-04-1997
Categoria: Oficios Diversos
Número do protocolo: 18
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Reiterando o pedido feito através do requerimento n. 07/97.
Número do documento: 18
28-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade ser criado um ponto de táxi na cidade.
Número do documento: 17
11-04-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 17
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 17/1997 - Autoriza o Poder Executivo a colocar guias e sarjetas em ruas não calçadas do município. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5