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Número do documento: 17
12-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 15
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para realizar reforma do vestiário do Estádio Municipal Arthur Quintas.
Número do documento: 17
09-04-1997
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 17
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo Falecimento do Sr. Luiz Marton.
Número do documento: 17
22-03-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 17
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que providencie a limpeza das ruas do Alto do Cruzeiro.
Número do documento: 16
18-03-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 16
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 16/1997 - Cria e modifica cargos no quadro de pessoal permanente e em comissão. 
Número do documento: 16
12-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 16
Autoria:
Paulo Coelho de Abreu
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que coloque 10 luminárias na rua Santo Antônio em Caninhas.
Número do documento: 16
02-04-1997
Categoria: Oficios Diversos
Número do protocolo: 16
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Sr. Secretário de Cultura do Estado, para que estude a possibilidade de instalar na cidade uma Escola de musica.
Número do documento: 16
22-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 16
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de abrir uma avenida a partir do trevo da Rodovia Dutra até a Rod. Osvaldo Ortiz.
Número do documento: 15
18-03-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 15
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 15/1997 - Dispõe sobre a transformação de cargo de provimento efetivo em cargo de comissão e altera nível de referência. 
Número do documento: 15
31-03-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 15
Autoria:
Paulo Coelho de Abreu
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A diretoria e aos funcionários da escola Alice Galvão.
Número do documento: 15
12-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 13
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que instale 2 luminárias na rua Antônio Giordani.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5