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Número do documento: 5
21-10-1997
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 5
Autoria:
Mesa Administrativa
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução n.º 05/1997- Dispõe sobre a verba de remuneração do Presidente da Câmara Municipal de Canas para o quadriênio de 1997/2000. 
Número do documento: 5
06-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 5
Autoria:
Poder Legislativo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda a LOM n.º 04 a 08/1997 - modifica o inciso X, ao artigo 195, inclui artigos 191 e 192 e acrescenta parágrafos...
Número do documento: 5
30-01-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 5
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que informe a esta casa de leis qual foi o critério adotado para a majoração do IPTU.
Número do documento: 4
15-01-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 4
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 04/1997 -Dispõe sobre o orçamento da Prefeitura de Canas para o exercício de 1997. 
Número do documento: 4
07-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 4
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de realizar abertura de um túnel já existente junto a Nova Dutra.
Número do documento: 4
21-10-1997
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 4
Autoria:
Mesa Administrativa
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução n.º 04/1997 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio de 1997/ 2000 e dá outras providências.  
Número do documento: 4
17-03-1997
Categoria: Moção de Apoio
Número do protocolo: 4
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para o Prefeito Municipal no sentido de o mesmo providenciar a sinalização das lombadas no município
Número do documento: 4
07-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 4
Autoria:
Poder Legislativo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda a LOM n.º 04/1997 - Acrescenta o inciso X ao artigo 1º das disposições transitórias renumerando-se os demais incisos. 
Número do documento: 4
30-01-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 4
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que viabilize a instalação de 8 luminárias na rua Washington Luiz, km 196. 
Número do documento: 3
25-08-1997
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 3
Autoria:
Mesa Administrativa
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução n.º 03/1997 - Dispõe sobre as realizações das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências.  

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5