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Número do documento: 7
30-01-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 7
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja colocada 3 luminárias no final da rua N.S. Aux.
Número do documento: 7
17-03-1997
Categoria: Oficios Diversos
Número do protocolo: 7
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: À Sra. Tereza R. N. da Slva, secretária de educação do Estado, no sentido de ampliar a escola Alice Galvão.
Número do documento: 7
14-03-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 7
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de COSNTRUIR uma bifurcação na via Osvaldo Ortiz.
Número do documento: 6
04-02-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 6
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 06/1997 - Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Saúde. 
Número do documento: 6
30-01-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja feita a reforma da rede de esgoto existena na rua José Sacillot e rua João Mendes de Almeida.
Número do documento: 6
17-03-1997
Categoria: Moção de Apoio
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao projeto de Lei 542/95
Número do documento: 6
14-03-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 6
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de passar maquina patrol e nivelar a rua João Mendes de Almeida.
Número do documento: 5
07-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 5
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que realize concerto da rede de esgoto em algumas ruas.
Número do documento: 5
17-03-1997
Categoria: Oficios Diversos
Número do protocolo: 5
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para o Prefeito Municipal no sentido de o mesmo providencie iluminação.
Número do documento: 5
04-02-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 5
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 05/1997 - Dispõe sobre a celebração de convênios com a Secretaria Municipal de Saúde. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5