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Número do documento: 10
28-02-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 10
Autoria:
Poder Legislativo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 10/1997 - Dispõe sobre o quadro e níveis da Câmara Municipal de Canas . 
Número do documento: 9
04-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que informe qual é a situação legal do loteamento São João.
Número do documento: 9
14-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 9
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de construir garagem para abrigar ambulância doada pelo Governo Estadual.
Número do documento: 9
20-03-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 9
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a sinalização das lombadas do município.
Número do documento: 9
17-02-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 09/1997 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e do bem estar social do Estado de São Paulo. 
Número do documento: 8
04-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 8
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja efetuada a limpeza dos bueiros na rua Homero Ortiz e na rua Ferreira.
Número do documento: 8
17-03-1997
Categoria: Oficios Diversos
Número do protocolo: 8
Autoria:
Paulo Coelho de Abreu
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento da Sra. Ivete Maria Faval li Coelho de Abreu.
Número do documento: 8
14-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 8
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que o mesmo venha orientar a população para não colocarem materiais de construção nas ruas da cidade.
Número do documento: 8
04-02-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 8
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 08/1997 - Dispõe sobre concessão de isenção de imposto predial territorial urbano.  . 
Número do documento: 7
04-02-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 7
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 07/1997 - Dispõe sobre a municipalização das ações de vigilância sanitária. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5