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Número do documento: 20
20-10-2020
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 1607
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 70ª Sessão Ordinária
Ementa: EMENTA: MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE O MINISTRO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA NOVADUTRA - RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR 116)PARA QUE A MESMA VENHA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAIS NOS TUNEIS QUE SÃO ACESSO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA TANTO PARA O SENTIDO SÃO PAULO, QUANTO PARA O SENTIDO RIO DE JANEIRO, DEVIDO A FALTA DE UM VIADUTO DE ACESSO PARA O MUNICÍPIO DE CANAS-SP.
Número do documento: 19
01-09-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1561
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerimento para a EDP Energia solicitando atualização no cadastro de endereço da Rua Geraldo Francisco Lopes no Bairro São João, conforme Lei Municipal n.º 549/2017.  
Número do documento: 19
06-10-2020
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 1587
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 69ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO DA ALDEMIR COUTINHO POPULARMENTE CONHECIDO COMO ALDEMIR DA LORENPOSTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 19
18-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 19
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 59ª Sessão Ordinária
Ementa:                     Indico ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para realize novamente a limpeza e manutenção das ruas do Bairro Santa Terezinha e São Judas Tadeu, neste Município de Canas.
Número do documento: 18
01-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 1624
Autoria:
Situação: Devolvido ao Autor
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 73ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número do documento: 18
06-10-2020
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 1586
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 69ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE CANAS PELO COMBATE AO INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CANAS EM ESPECIAL NO INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CANAS COM O INPE DE CACHOEIRA PAULISTA NESTE ÚLTIMO DOMINGO DIA 27 DE SETEMBRO. 
Número do documento: 18
04-08-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1530
Situação: Aprovado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 65ª Sessão Ordinária
Ementa: ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, no sentido de que o mesmo envie a nossa Casa de Leis projeto de lei para que não haja desconto do pagamento de adicional de insalubridade dos servidores públicos que recebem esse benefício no período em que estão gozando de férias ou licença do serviço público
Número do documento: 18
18-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 59ª Sessão Ordinária
Ementa:                     Indico ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para realize a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua José Sacilote, neste Município de Canas.  
Número do documento: 17
13-11-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 1623
Autoria:
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 73ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO PÓLO EMPRESARIAL DR. DINO SAMAJA CONSTITUÍREM NOVAS PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número do documento: 17
16-06-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1520
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, no sentido de que o mesmo informe nossa Casa de Leis quando será normalizado os atendimentos que não sejam de suspeitas de COVID-19, como consultas e outros importantes serviços que nossos Munícipes buscam na Unidade Básica de Saúde de Canas e não estão conseguindo serem atendidos.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5