Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 17
15-09-2020
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 1574
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 68ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR JOSÉ MAURICIO, ENCARREGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E AOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO E PEAD. PELO EXCELENTE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO LUZIA ( AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DE CANAS/SP)
Número do documento: 17
18-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 17
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 59ª Sessão Ordinária
Ementa:                  Indico ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para realize a instalação de placas de sinalização de transito em um local adequado para a parada dos ônibus escolares na Rua Homero Ortiz Marcondes, neste Município de Canas.
Número do documento: 16
18-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 16
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 59ª Sessão Ordinária
Ementa:                     Indico ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para realize novamente a manutenção com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, bem como troca dos bancos e melhorias nas calçadas, na praçinha localizada em frente da Casa de Cultura de Canas, na Rua José Isalino, neste Município de Canas.
Número do documento: 16
16-06-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1519
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, no sentido de que o mesmo informe nossa Casa de Leis o responsável pela fiscalização nas ações e regras determinadas na prevenção do COVID-19 no comércio do Município de Canas, bem como quem responde pelas denúncias recebidas daquelas pessoas ou comerciantes que não estão respeitando os controles exigidos na prevenção do COVID-19.
Número do documento: 16
15-09-2020
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 1573
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 68ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Apelo à concessionária Nova Dutra para que seja realizada a reabertura do acesso à Fazenda Chimarrita após a Ponte Rio Canas na Rodovia Presidente Dutra sentido Rio de Janeiro neste Município de Canas-SP.
Número do documento: 16
28-10-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 1619
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ESTABELECE REGULAMENTOS COMPLEMENTARES SEGUNDO A LEI N° 13.465/2017 SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número do documento: 15
18-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 15
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 59ª Sessão Ordinária
Ementa:                     Indico ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que venha  realizar a instalação de pavimento de bloquetes na Rua Santo Antonio depois da passagem de nível da via férrea no Bairro de Caninhas, nesta Cidade de Canas.
Número do documento: 15
02-06-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1508
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 63ª Sessão Ordinária
Ementa: Para EDP Bandeirante realizar a troca de postes de madeiras na Rua do Meio, em frente ao nº 430 nesta Cidade de Canas/SP. 
Número do documento: 15
15-09-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 1577
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 69ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CANAS-SP. 
Número do documento: 15
01-09-2020
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 1563
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR VITOR LOPES DE ALMEIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS ENCARREGADO DOS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5