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Número do documento: 4
12-02-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 4
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Número do documento: 4
15-03-2005
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 4
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de apelo ao excelentíssimo senhor prefeito de canas, valderez Gomes de Lucena filho  para que construa a quadra poliesportiva e uma área de lazer para a comunidade do alto do cruzeiro.
Número do documento: 4
15-03-2005
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 4
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de apelo ao excelentíssimo senhor prefeito de canas, valderez Gomes de Lucena filho       para que construa a quadra poliesportiva e uma área de lazer para a comunidade do alto do cruzeiro.
Número do documento: 4
25-02-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 4
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito da Cidade de Canas, para que estude as possibilidades de implantar o benefício do passe de transporte urbano para os funcionários de outras cidades da Prefeitura Municipal de Canas.  
Número do documento: 4
31-01-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 4
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Canas e para o Dr. MICHEL JOSÉ ELIAS JR., DD. Diretor da Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte do DAEE, no sentido de que seja religada energia elétrica na Casa de Bomba (Polder III - Caninhas).
Número do documento: 3
01-03-2005
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 3
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de apelo aos excelentíssimos senhores Dr. José Geraldo Alckmin, dd. Governador do estado de são Paulo e Dr. Dario raiz Lopes dd. Secretário de estado de transportes para que intervenham no sentido de realizar reforma geral na rodovia Oswaldo ortiz monteiro.
Número do documento: 3
25-02-2005
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 3
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO, ao Exmº Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, DD. Prefeito da Cidade de Canas, para que estude as possibilidades de implantar redutores de velocidade na faixa central da Avenida 22 de março e placas de sinalização no trecho próximo á fábrica de reciclagem e a gráfica.
Número do documento: 3
01-03-2005
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 3
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de apelo aos excelentíssimos senhores Dr. José Geraldo Alckmin, dd. Governador do estado de são Paulo e Dr. Dario raiz Lopes dd. Secretário de estado de transportes para que intervenham no sentido de realizar reforma geral na rodovia Oswaldo ortiz monteiro.
Número do documento: 3
31-01-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 3
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, para que seja encaminhado oficio ao Ilmº Sr. João Francisco Carvalhaes, Superintendente Regional da Telefônica, para que, em conformidade com a Resolução n.º 373/04 da ANATEL – Regulamento sobre áreas locais para o serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), seja transformada em Área Local para telefonia fixa, a área envolvendo os municípios de LORENA – CANAS – CACHOEIRA PAULISTA, transformando, então, essa nova área, em Área de Tarifa Básica (ATP).
Número do documento: 3
14-02-2005
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 3
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4