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Número do documento: 20
03-05-2003
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 20
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEIRO a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, encaminhamento de oficio ao Ilmº Sr. Evandro Gonçalves Chaves, Diretor do IBAMA – Lorena/SP, solicitando, caso possível, a doação de 90 (noventa) mudas de árvores nativas para que possam ser plantadas na frente das casas localizadas no Bairro Dona Ana (Rodovia Oswaldo Ortiz Monteiro) e no Bairro Santa Terezinha, ambos da cidade de Canas, contribuindo assim com a arborização do local, sendo certo que cada morador concordou em plantar e cuidar da árvore que ficar em frente da sua residência. 
Número do documento: 20
17-06-2003
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 20
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 
Número do documento: 19
17-06-2003
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 19
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 
Número do documento: 18
16-05-2003
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 18
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE AREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MÉDIAS EMPRESAS, SR. MARIO COVAS JR. 
Número do documento: 18
07-06-2003
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de aplauso ao exmº senhor Dr. Marcelo Gonçalves Bustamante, dd. médico e presidente da câmara municipal da cidade de Lorena.
Número do documento: 17
30-04-2003
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 17
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.  
Número do documento: 16
28-04-2003
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 16
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Número do documento: 15
24-04-2003
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 15
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Número do documento: 14
02-03-2003
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 14
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que informe os balancetes referente as despesas com a festa do carnaval 2004.
Número do documento: 14
07-04-2003
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 14
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  ALIENAR POR DOAÇÃO ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4